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Justiça determina que Rio baixe tarifas de ônibus novamente

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Prefeitura do Rio de Janeiro reduza a passagem dos atuais R$ 3,60 para R$ 3,40. O despacho suspende um decreto de 2016 que eleveou a passagem em R$ 0,20.

“Por tais fundamentos, defiro a tutela de urgência para determinar a suspensão imediata dos efeitos do Decreto Municipal nº 41.190/2015 com a exclusão da estrutura tarifária do acréscimo de R$ 0,20 (vinte centavos) ao reajuste contratual autorizado a partir de 1º de janeiro de 2016”, escreveu a juíza Luciana Losada Lopes, titular da 13ª Vara de Fazenda Pública.

A Justiça deu prazo de 48 horas para que a tarifa seja reduzida com pena de multa diária de R$ 5 mil.

Em agosto deste ano, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) já havia conseguido junto à 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça uma decisão obrigando a Prefeitura a reduzir em R$ 0,20 as passagens de ônibus do município, passando dos R$ 3,80 para os atuais R$ 3,60.

Sobre o autor do post

Caio Lobo

Paulistano e Corinthiano, formado em Marketing porém dedicou sua experiência profissional, pós-graduação e MBA na área de Finanças. Temas relacionados à mobilidade urbana o fascinam, principalmente quando se fala de metrô.

Via Trolebus