O Tribunal de Conta do Estado (TCE) suspendeu a licitação das linhas 5 – lilás e 17 – ouro, do Metrô, que estava agendada para esta quinta, 28 (leia aqui). O Governo do Estado cnfirmou o cancelamento do pregão para o dia 28.
O pedido de suspensão foi feito pelo deputado Alencar Braga que alega que há grande disparidade entre a capacidade de arrecadação da iniciativa privada com a operação das linhas e o valor que deve ser pago por elas.
“Serão gastos em torno da R$ 22 bilhões, com previsão de lucro mínimo de R$ 10 bilhões, e Alckmin quer conceder por R$ 300 milhões”, afirma Alencar Braga.
Outro ponto levantado pelo deputado é o fato do Estado ter que compensar eventuais perdas financeiras da concessionária por atraso na entrega de estações, que é de responsabilidade do Governo. As linhas 5 e 17 ainda estão em obras. Esse fato está acontecendo com as futuras estações da linha 4 – amarela que estão atrasadas e o Governo do Estado precisa comepnsar a Via Quatro.
“A privatização que Alckmin quer fazer é um verdadeiro presente às empresas privadas, que não investiram um tostão e vão levar as linhas que renderão mais de R$ 10 bilhões no período de concessão”, conclui o deputado.
Em nota, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos confirmou a suspensão do leilão e diz que “prestará todos os esclarecimentos necessários ao tribunal dentro do prazo estipulado”.