A Justiça de São Paulo suspendeu, em caráter provisório, as multas milionárias impostas pelo Governo do Estado de São Paulo ao consórcio espanhol Isolux Corsán-Corviam que estava responsável pelas obras da linha 4 – amarela do Metrô. A gestão Alckmin decidiu cancelar o contrato devido o ritmo das obras estarem praticamente parado.
O valor das multas chegam a R$ 23,5 milhões. O consórcio estava responsável pela construção das estações Oscar Freire, Higienópolis-Mackenzie, Fradique Coutinho, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia. Somente a Fradique foi entregue. O Metrô diz que vai recorrer da decisão.
Segundo a decisão do desembargador Rubens Rihl, da 8ª Câmara de Direito Público, acatou a argumentação do consórcio de que há chance de “dano irreparável decorrente das penalidades aplicadas”, que incluem ainda o impedimento de contratar com a administração pública por um período de dois anos.
O consórcio pediu na Justiça que um tribunal arbitral previsto em contrato analise valores de indenizações do rompimento de contrato. Já o Metrô argumentou que a própria Justiça pode decidir sobre o tema.
