Foto: Márcia Brasil
O Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo detectou sobrepreço no orçamento da obra do corredor de ônibus da M’Boi Mirim. A obra foi dividida em 2 trechos, sendo que um está em obras e a outra não foi nem licitado.
Segundo o TCM, o primeiro trecho, de 8km, que está em obras e deve ser inaugurado em dezembro, houve sobrepreço de R$ 34.901.696,59. O Tribunal afirma que os preços listados no primeiro trecho do corredor são superiores aos “medianos registrados no Sinapi [Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil] e ao menor preço registrado no Sicro [Sistema de Custos Referenciais de Obras]”.
O segundo trecho está estimado em R$ 213 milhões porém o Governo Federal só repassou R$ 33 milhões a Prefeitura. Neste caso, o TCM encontrou sobrepreço de R$ 10.066.400,62 porém diz que a falha pode ser ajustada visto que ainda não houve licitação.
O Tribunal ainda listou outras quatro falhas nos projetos:
1) quantitativos inadequados na planilha orçamentária;
2) projeto básico deficiente;
3) orçamento inadequado
4) valor do termo de compromisso firmado superior às despesas relacionadas à obra licitada.
O TCM deu 15 dias para que o Governo Federal e a Prefeitura de São Paulo se manifestarem. A gestão Haddad diz que vai esclarecer todos os pontos e pedirá uma reavaliação junto ao órgão.
