Imagem de Rafael Narchi
O Tribunal de Justiça de São Paulo voltou a negar recurso por parte do Ministério Público que pede a paralisação de obras de ciclovias na capital Paulista. A decisão foi de José Renato Nalini. Não Cabe mais recursos.
A ação do MP movida pela promotora Camila Mansour Magalhães da Silveira pedia não só a paralisação da implantação, mas também a retirada da estrutura cicloviária instalada. A promotora afirmava que não havia sido feito planejamento para as obras.
Mas em Julho uma decisão do Tribunal de Justiça deu conta de que as ciclovias feitas pela gestão do prefeito Fernando Haddad “não estão sendo feita a esmo e sem qualquer estudo, como diz parecer o Ministério Público”, segundo o desembargador Marcos Pimentel Tamassia, da 1º Câmara de Direito Público.
O desembargador diz ainda que o uso das bicicletas como meio de transporte deve diminuir “desconforto que atualmente vinga na circulação de pessoas na megalópole”.
Parte das ciclovias que foram implantadas na cidade seguem planejamento feito por engenheiros da Companhia de Engenharia de Trafego, alguns da década de 80. Outra vias são demandas de movimentos sociais sobretudo de cicloativistas, que após serem incorporadas, seguem no planejamento da CET.
