Foi publicado nesta sexta-feira (2), o decreto 56.232 que dá bases para edital dos transportes da cidade de São Paulo. Trata-se de bases para a concorrência que será mais detalhada.
As empresas que vencerem terão 20 anos para operar o sistema da maior capital brasileira. O prazo pode prorrogável. Serão concedidos 27 lotes por empresas do tipo SPEs – Sociedades de Propósito Específico. Não será permitido a terceirização da atividade-fim das empresas. A remuneração dos empresário deverá ser revista a cada quatro anos.
A grosso modo, o sistema será dividido em 3 subsistemas:
Estrutural:
Lote Estrutural 1 (E1): Área Operacional Norte;
Lote Estrutural 2 (E2): Área Operacional Leste;
Lote Estrutural 3 (E3): Área Operacional Sul;
Lote Estrutural 4 (E4): Área Operacional Oeste;
Lote Estrutural 5 (E5): Lote Especial Trólebus;
Os trólebus foram incluídos neste lote porém sem área operacional específica, em razão de sua vinculação com a rede aérea de alimentação elétrica. Atualmente linhas de trólebus trafegam por diferentes áreas.
Local de Articulação Regional:
Lote Local de Articulação Regional 0 (AR0): Área Operacional Central;
Lote Local de Articulação Regional 1 (AR1): Área Operacional Noroeste;
Lote Local de Articulação Regional 2 (AR2): Área Operacional Norte;
Lote Local de Articulação Regional 3 (AR3): Área Operacional Nordeste;
Lote Local de Articulação Regional 4 (AR4): Área Operacional Leste;
Lote Local de Articulação Regional 5 (AR5): Área Operacional Sudeste;
Lote Local de Articulação Regional 6 (AR6): Área Operacional Sul;
Lote Local de Articulação Regional 7 (AR7): Área Operacional Sudoeste;
Lote Local de Articulação Regional 8 (AR8): Área Operacional Oeste;
Local de Distribuição:
Lote Local de Distribuição 1 (D1): Área Operacional Noroeste;
Lote Local de Distribuição 2 (D2): Área Operacional Norte;
Lote Local de Distribuição 3 (D3): Área Operacional Nordeste 1;
Lote Local de Distribuição 4 (D4): Área Operacional Nordeste 2;
Lote Local de Distribuição 5 (D5): Área Operacional Leste 1;
Lote Local de Distribuição 6 (D6): Área Operacional Leste 2;
Lote Local de Distribuição 7 (D7): Área Operacional Sudeste;
Lote Local de Distribuição 8 (D8): Área Operacional Sul 1;
Lote Local de Distribuição 9 (D9): Área Operacional Sul 2;
Lote Local de Distribuição 10 (D10): Área Operacional Sul 3;
Lote Local de Distribuição 11 (D11): Área Operacional Sudoeste 1;
Lote Local de Distribuição 12 (D12): Área Operacional Sudoeste 2;
Lote Local de Distribuição 13 (D13): Área Operacional Oeste.
O Edital prevê ainda tipologias de linhas: Rede de Referência de Dia Útil e Sábados, Linhas de Reforço (Horários de Pico dos Dias Úteis), Rede da Madrugada (dia útil, sábado e domingo) e Rede de Domingo.
