Projeto de lei do Senado beneficia os empresários que adquirirem bicicletas e construir bicicletários para seus funcionários, tendo assim empréstimos subsidiados com essa finalidade. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 317/2014, está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Segundo a proposta do então senador Fleury (DEM-GO), a União fica autorizada a conceder os empréstimos subsidiados através de operações intermediadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou outra instituição financeira credenciada.
As bikes deverão ser destinadas, preferencialmente, ao uso comunitário dos colaboradores e os bicicletários serão construídos dentro das sedes ou subsidiárias das empresas que solicitarem os empréstimos.
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a proposta vem de encontro com experiências bem-sucedidas da bicicleta como meio de deslocamento, como em São Paulo e Brasília, onde houve aumento da malha cicloviária e das estações de aluguel de bikes.
“A iniciativa contribui, a um só tempo, para a melhoria da saúde dos trabalhadores, para um trânsito mais digno e menos congestionado, para a redução dos índices de poluição das nossas cidades, para a diminuição do número de acidentes e para um meio ambiente urbano mais sadio e mais humano”, defendeu Randolfe em seu relatório.
Se for aprovada, o projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebe decisão terminativa.
