A prefeitura de São Paulo divulgou no final da semana passada a segunda fase do relatório de verificação independente nos contratos do sistema de transporte coletivo. Neles foram apontados que as viações que prestam serviço na capital não seguem a totalidade das normas contábeis. Os dados foram disponibilizados no blog da Verificação Independente.
A medida foi tomada antes da licitação dos transportes afim de aumentar a transparência neste serviço. Em março, o prefeito Fernando Haddad anunciou: “É a primeira vez que São Paulo faz este tipo de contratação. Nós queremos dar total transparência. Damos à Ernst & Young carta branca para fazer todos os procedimentos necessários para dar ao público os dados e sua opinião técnica. Queremos saber com clareza o que de fato acontece no sistema de transporte público da cidade”.
Segundo a prefeitura, a empresa que auditou os contratos revisou os balancetes e demonstrativos contábeis de 2012. Os dados são referentes aos aspectos patrimoniais (bens, direitos e obrigações das empresas) e econômicos (apuração dos resultados no período). De acordo com ela, as concessionárias e permissionárias do transporte coletivo não apresentaram o “conjunto completo de peças contábeis, de notas explicativas e de documentos e/ou composições contábeis que suportem os saldos apresentados nas demonstrações financeiras”.
A EY confirma que as empresas “não foram capazes de apresentar” justificativas para as divergências e/ou inconsistências entre saldos bancários e posições financeiras. A empresa propõe um modelo padrão de plano de contas contábil a ser adotado por todas os consórcios. Ao incluir informações padronizadas no plano de contas, a EY diz que será possível fazer o acompanhamento e fiscalização das atividades outorgadas pela SPTrans.
“A utilização deste plano de contas contábil padrão permitirá apurar os resultados das atividades das operadoras e, sobretudo, contribuirá para a avaliação da análise do equilíbrio econômico-financeiro do sistema de transporte”, diz o documento.
