Mobilidade Urbana

Projeto lei determina ar condicionado em todos os ônibus do país

Se andar de ônibus lotado pode ser tarefa árdua, neste calorão a missão se torna quase impossível. Mas, um projeto de lei que esta tramitando na Câmara dos Deputados pode acabar com nosso sufoco, e principalmente dos motoristas e cobradores de ônibus que passam o dia a bordo dos veículos quentes.

O projeto de lei 5563, de 2013, determina que todos os ônibus urbanos do Brasil tenham ar condicionado. A ideia bendita foi do deputado federal Rodrigo Maia, e o projeto vai ser analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Viação e Transportes, Comissão de Finanças e Tributação, Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Cidadania.

A afirmação do deputado entre outros pontos, é baseada em estudos de Medicina do Trabalho que constatam que 45% dos motoristas e cobradores sofrem por causa do excesso de calor e que o nível de estresse no trânsito dos profissionais em veículos sem ar refrigerado é maior, sem contar no aumento do conforto do passageiro.

Já os empresários de ônibus contestam a lei e afirmam não ser possível colocar o equipamento em todas as linhas, devido as condições de tráfego, severas em alguns trechos, prejudicam o funcionamento e a manutenção do ar condicionado com problemas como excesso de trepidação. Os empresários alertam que a reivindicação não é unanimidade entre os passageiros.

Caso aprovada a lei, as viações terão três anos para se adequarem. As empresas que não seguirem a medida, terão os veículos recolhimentos e multa de até 50 vezes o salário mínimo e proibição da viação de participar de novas licitações.
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Sobre o autor do post

Renato Lobo

Paulistano, profissional de Marketing Digital, técnico em Transportes, Ciclista, apaixonado pelo tema da Mobilidade, é o criador do Portal Via Trolebus.

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