No Rio de Janeiro, a Supervia e o MetrôRio possuem vagões exclusivos para mulheres. Em 2006 foi criada uma lei no Estado que obriga as 2 concessionárias a destinarem vagões para as mulheres porém como não há fiscalização, homens usam normalmente.
Uma reportagem do O Globo constatou nos últimos dias diversos homens usando os vagões. Mulheres deram relatos que na SuperVia nunca é visto fiscalização e no Metrô já foi visto tirarem os homens do vagão.
O desrespeito á lei já motivou diversas ações judiciais.
Em 2009, a SuperVia foi condenada a pagar indenização de R$10 mil a uma vítima de assédio sexual dentro de um vagão.
Ano passado, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (Alerj) moveu uma ação coletiva, exigindo que as duas empresas tomem medidas efetivas para o cumprimento da lei, sob pena de multa, e que a Agetransp, agência que regula os transportes no estado, cumpra sua obrigação de fiscalizar as duas concessionárias.
As 2 empresas dizem que fazem o possível para cumprir a lei.
Por meio de sua assessoria, a SuperVia informou que disponibiliza os vagões, com adesivos e cartazes, e que agentes informam constantemente o público masculino sobre a lei, mas nem sempre os passageiros a respeitam. A empresa informou ainda que “veicula a cada 15 minutos avisos sonoros, publica anúncios em jornais de grande circulação e banners institucionais em sites para reforçar a importância de que o vagão feminino seja respeitado”.
Já o Metrô Rio disse que usa sinalização especial e que treina os agentes “a orientar os homens a não embarcarem no referido carro no horário determinado”, mas que muitos se negam a deixar o carro. A empresa ressalta que sua ação fica limitada porque funcionários não podem “usar a força para obrigá-los a sair (a lei não regula esta ação)”.
Por Caio Lobo
