SPTrans

Justiça suspende concorrência da publicidade em pontos de ônibus de São Paulo

Uma liminar da Justiça de São Paulo suspendeu a licitação lançada em março deste ano para escolha da empresa ou consórcio de empresas que poderiam explorar a publicidade nos pontos de parada de ônibus na capital paulista pelos próximos 25 anos.

A Prefeitura diz que recorreu contra a liminar, que a concorrência está na fase final e que haverá tempo de concluí-la na atual administração. A contratação da empresa que vai cuidar dos pontos de ônibus e relógios já estava prevista na lei Cidade Limpa, em vigor desde 2007. Os contratos de publicidade nos pontos de ônibus estão vencidos desde o mesmo ano e os de relógios venceram no início de 2010.

A Prefeitura de São Paulo explicou o imbróglio jurídico provocado pela disputa em torno do assunto. No começo de junho, um advogado entrou com duas ações populares contra a concorrência: uma delas na 8ª Vara, sobre os pontos de ônibus. No final de junho, o advogado desistiu das ações. A desistência foi aceita pelo juiz da 11ª Vara, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha. O juiz da 8ª Vara, Adriano Marcos Laroca, porém, não aceitou a desistência.

Ainda de acordo com a Prefeitura, quando o advogado tentou desistir do caso dos pontos de ônibus, um empregado de uma empresa licitante de Curitiba tentou encampar a ação e o juiz manteve a licitação suspensa. O mesmo homem também ingressou com ação popular na 11ª Vara para sustar a licitação dos relógios e sua iniciativa foi rejeitada.

Enquanto isso o passageiro espera pontos e paradas de ônibus descente que informem com claresa o sistema de ônibus municipal

Por Renato Lobo, com as informações de G1

 

Sobre o autor do post

Renato Lobo

Paulistano, profissional de Marketing Digital, técnico em Transportes, Ciclista, apaixonado pelo tema da Mobilidade, é o criador do Portal Via Trolebus.

Via Trolebus