Mais um capítulo na história “Consórcio Leste 4”: O Ministério Público de São Paulo obteve o bloqueio dos bens dos sócios do Consórcio. A decisão, dada em caráter liminar, foi divulgada nesta quinta-feira (1º).
A promotoria pede ainda a desconsideração da personalidade jurídica das empresas e pagamento de R$ 30 milhões a título de dano moral “difuso imposto aos usuários dessas linhas de ônibus e ao povo paulista em geral”. De acordo com a promotoria, a medida é em resposta às diversas falhas na prestação dos serviços, como má conservação dos Ônibus, excesso de passageiros transportados, direção perigosa, atraso e descumprimento de partidas. A promotoria fala até em grosserias com usuários, inclusive aos idosos!
O Bloqueio vai desde os bens dos donos, até para as empresas que compõe o consórcio: Himalaia Transportes (que opera os trólebus), Empresa de Transportes Coletivos Novo Horizonte e Happy Play Tour Passagens, esta que ninguém nunca viu e vê.
A ação civil pública foi movida pelo promotor de Justiça Saad Mazloum, do Blog do Ônibus, em março de 2011 contra as três empresas que formam o consórcio. Segundo a promotoria, a liminar foi negada em 1ª instância. No entanto, no último dia 13 de fevereiro, o desembargador Castilho Barbosa, da 1ª Câmara de Direito Público, deu julgamento favorável ao recurso interposto pelo MP.
Por Renato Lobo
