A novela da linha 5 – Lilás esta longe de terminar. Agora o Ministério público quer que o presidente do Metrô, Sergio Avelleda, seja afastado do cargo. Tudo isso por uma suspeita de irregularidades encontradas na licitação das obras de ampliação da Linha 5–Lilás, da Estação Adolfo Pinheiro até a estação Chácara Klabin.
Toda esta historia começou em junho de 2009, na fase em que a empresa anunciara o vencedor do primeiro lote e as obras foram iniciadas. Em outubro de 2010, coincidência ou não no meio das eleições, o jornal “Folha de S.Paulo” publicou uma matéria contendo documento registrado em cartório mostrando que o jornal sabia, seis meses antes da divulgação do resultado, quem seriam os vencedores da licitação para concorrência dos lotes 3 a 8. O então governador Alberto Goldman, na época suspendeu as obras e pediu uma investigação. Mas, em junho deste ano, porém, as obras foram retomadas e os contratos, mantidos.
A investigação do Ministério Público encontra-se na fase final. Uma das principais peças é o parecer técnico feito por uma perita que avaliou o processo de licitação. Segundo ela, “caso tivessem sido consideradas as propostas relativas aos menores preços, a economia do Metrô teria sido de R$ 326.915.754,40. Isso porque o Metrô não optou pelos preços menores oferecidos por uma construtora, que já tinha vencido uma das licitações”. Só no lote 6, por exemplo, a diferença apontada entre a proposta vencedora e a menor apresentada é de R$ 99 milhões. O lote 6 é o do trecho entre as futuras estações Moema e Vila Clementino.
Na ação que será protocolada, o Ministério Público pede o ressarcimento dos valores. “Nós estamos ingressando com a ação para se ressarcir o erário do prejuízo causado. A lei de improbidade administrativa nos autoriza até três vezes o prejuízo causado a ser indenizado”, disse o promotor Marcelo Milani. Ele acrescentou que irá exigir também o afastamento do presidente do Metrô por não ter atendido aos inúmeros apelos feitos para que o processo de licitação fosse cancelado. Segundo Milani, Avelleda também não cumpriu um princípio da lei de licitações que determina que a empresa vencedora seja sempre aquela que apresenta o menor preço: “Há indícios claros de que ele agiu com manifesta ilegalidade ao firmar esses contratos, porque foi recomendado a ele, administrativamente, que anulasse os contratos basicamente porque já se sabia que todas as propostas oferecidas eram superiores a outras propostas”, disse o promotor. “Ou seja, ele tinha por obrigação do edital ter se valido da obra e da concorrência de menor preço.”
Outro lado da historia
O presidente do Metrô, Sergio Avelleda, em entrevista a Rede Globo diz que seguiu apenas o que determinava o edital de expansão da Linha 5-Lilás: uma mesma empresa não poderia ganhar sozinha todos os lotes da obra. “Nós fizemos uma investigação rigorosa, que foi avalizada pela Corregedoria Geral de Administração, que entendeu que o Metrô fez uma boa investigação”, disse. “Se eu anulo o contrato sem prova de que ele deve ser anulado, as empresas que já tinham contrato assinado poderiam processar o Estado e travar uma nova obra como essa por anos e anos a fio.”
Avelleda afirmou que todas as decisões tomadas foram legais. “Nossa decisão foi pautada porque o edital era legal, reconhecido pela Justiça, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas. O preço estava dentro do orçamento do Metrô, abaixo do orçamento do Metrô. E nós não podemos mais esperar para fazer Metrô nessa cidade”, acrescentou o presidente da companhia.
“O Estado está fazendo esta obra num preço justo, inclusive isso foi avaliado por instituição independente, se comparar com preços do Metrô e obras fora do Metrô. E se a regra fosse diferente, o risco é que a competição fosse menor e o preço fosse mais caro”, disse.
Nota do Metrô sobre o caso
Nesta noite de sexta feira o Metrô publicou uma nota em seu site oficial comentando a ação do MP. veja na integra:
– A ação do Ministério Público Estadual e o pedido de afastamento do presidente do Metrô não foi ajuizado. A Companhia do Metrô irá defender sua posição na Justiça, que é o fórum adequado;
– A recomendação do Ministério Público Estadual não é ordem judicial, mas apenas a consolidação da opinião de seus representantes a partir da investigação que fizeram;
– A recomendação do Ministério Público Estadual foi exaustivamente estudada pelo Metrô que entendeu que as denúncias de conluio na matéria publicada pela Folha de S. Paulo, mesmo depois de profunda investigação, não produziram documento hábil que justificasse o encerramento dos contratos;
– O edital de concorrência da Linha 5 foi aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público Estadual, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por juízes e desembargadores nos momentos em que o Judiciário foi chamado a decidir. Em todas as análises, o edital foi considerado legal e valido;
– O resultado da licitação não deu prejuízo de R$ 327 milhões como afirma o Ministério Público Estadual. Comparar preços dessa licitação com regras de edital que não foram usadas não é correto;
– A empresa que deu menor preço em diversos lotes que somam R$ 327 milhões foi vencedora do lote 1 e não poderia, pelas regras da licitação, ganhar outros lotes. Logo, dentro das regras do edital, não haveria economia de R$ 327 milhões, porque a empresa de menor preço sabia que não poderia ganhar outros lotes;
Por Renato Lobo, com as informações de G1
