E o Tav? De acordo com publicação do Valor Econômico, mais uma vez o cronograma do governo relativo ao projeto do trem-bala foi descumprido. Estava previsto para este mês a realização de uma primeira rodada de audiências públicas, mas nada ocorreu. Não se falam de novas datas na ANTT
De acordo com a publicação, esta indefinição é resultado de uma ação movida no mês passado pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal. No documento, os procuradores do MPF alegam que, antes de pensar em trem-bala, o governo precisa regularizar o serviço de transporte público interestadual em todo o país. Nada mais justo não? Até hoje, as linhas de ônibus operam com autorização concedida pela ANTT, sem terem passado por processo licitatório. O pleito foi atendido pela Justiça Federal, que determinou a suspensão de qualquer trâmite administrativo ligado ao projeto do trem-bala.
A decisão da Justiça, além de impedir a realização de audiências, não permite a divulgação da minuta do edital e seu encaminhamento para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o Valor Econômico, a ANTT tenta derrubar a decisão da Justiça, sob a alegação de que o processo para resolver o imbróglio dos ônibus interestaduais está em andamento, sem ter nenhum tipo de prejuízo devido ao processo administrativo do trem-bala. Na quinta-feira passada, um agravo de instrumento foi encaminhado pela agência ao desembargador federal João Batista Moreira.
Mudanças no Projeto
Foram três tentativas fracassadas de tornar viável o leilão do trem de alta velocidade, mas o governo decidiu mudar radicalmente a sua proposta de concessão. Agora serão feitas duas concessões. Na primeira será escolhida a tecnologia do trem e o consórcio operador do serviço. Na segunda etapa, escolhe-se o consórcio construtor, aquele que executará a obra. Pelo fato de sugerir uma estrutura administrativa mais complexa que a o modelo anterior, não há dúvidas de que o novo edital ainda vai provocar muita discussão.
De volta à estaca zero, o trem-bala é hoje um projeto sem um prazo concreto para ser concluído. A despeito do atraso das audiências públicas e inspeções de órgãos de controle, o governo tem a ambição de fazer o primeiro leilão do projeto no primeiro semestre de 2012. Definido o vencedor, será então desenhado o projeto executivo do trem, para então se pensar em contratar aquele que assumirá a construção civil, o que só deve ocorrer em meados de 2013. Com êxito, o trem-bala estaria rodando 100% entre 2019 e 2020.
Por Renato Lobo, com as informações de Valor Econômico
