O Metrô de São Paulo informou que o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES) aprovou hoje (8) a licença prévia ambiental para a construção da futura Linha 17-Ouro. No entanto o órgão impôs uma lista de 55 exigências para liberar a implantação do empreendimento. Se o Metrô não cumprir as recomendações, não poderá obter as licenças seguintes, necessárias para viabilizar a obra.
Algumas das exigências são:
– Cumprir integralmente as diretrizes definidas pela CPPU (Comissão de Proteção à Paisagem Urbana), como implantar ciclovias, parques lineares e outros tipos de áreas verdes sob os elevados, enterrar as redes de energia elétrica, criar passeios públicos com largura adequada à acessibilidade dos pedestres e instalar estruturas que causem o menor impacto possível à paisagem;
– Apresentar Requerimento de Consulta Prévia para os projetos complementares de prolongamento da avenida Perimetral e canalização do Córrego Antonico, reformulação da praça Roberto Gomes Pedrosa, implantação de novo viário entre as estações Panamby e Paraisópolis, subestação primária, instalação dos reservatórios de contenção de água (piscinões);
– Demonstrar em estudo que os índices de confiabilidade do Sistema “Modal Monotrilho – VLP” a ser implantado são aceitáveis no que concerne à manutenção, eficiência/ falhas de operação, sistema econômico-financeiro sustentável, tomando-se como parâmetros a utilização do sistema em similares em funcionamento no âmbito internacional;
– Apresentar um estudo de demanda demonstrando que a previsão de demanda máxima para os anos de 2014, 2030 e 2060 é suficiente para atender os níveis de conforto de passageiros de metrô (pessoas de pé por m2);
– Apresentar o Estudo de Viabilidade de Implantação de ciclovia na região do empreendimento, conforme prevê a lei municipal nº 14.266/2007, decreto municipal nº 34.854/95, que regulamenta a lei municipal nº 10.907/90, referente aos locais para estacionamento de bicicletas, bicicletários e paraciclos com parte da infraestrutura de apoio a esse modal de transporte;
– Elaborar em conjunto com a Secretaria Municipal de Transportes e Secretaria de Transportes Metropolitanos estudo para a otimização e integração da rede estrutural de transporte público, considerando a inserção da linha 17-ouro e a sobreposição dos modais existentes e planejados na região;
– Apresentar estudo (detalhando os locais de avistamento, hábitos alimentares observados, presença de ninhos, entre outras características relevantes) sobre as populações do diopsittaca nobilis avistado na Área de Influência Direta e que se encontra criticamente em perigo de extinção;
A nova linha do Metrô vai operar em sistema monotrilho e passará pelas avenidas Água Espraiada, Washington Luiz, Marginal Pinheiros, Perimetral Sul (em implantação pela Prefeitura) e Jorge João Saad, atendendo também à comunidade de Paraisópolis. No total, a linha terá 17,9 quilômetros de extensão e 18 estações.
O primeiro trecho, previsto para 2014, oferecerá ligação entre Congonhas e a Estação Morumbi, da Linha 9-Esmeralda da CPTM, e fará integração com as estações Jabaquara (Linha 1-Azul), Água Espraiada (Linha 5-Lilás) e quando concluída integrará a estação São Paulo-Morumbi (Linha 4-Amarela).
A implantação pelo monotrilho é mais barata e muito mais rápida do que a do sistema de metrô convencional, entretanto carrega um número menor de passageiros, equivalente a um BRT .
Renato Lobo é Técnico em Transporte Sobre Pneus e Transito Urbano.
