A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), da Prefeitura de São Paulo, e a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) firmaram um convênio de cooperação técnica com foco no aprimoramento do planejamento urbano e das políticas de mobilidade na capital. O acordo foi publicado nesta quarta-feira (21) e terá validade de 60 meses.
De acordo com o site da pasta, o entendimento estabelece diretrizes para o compartilhamento de dados e informações estratégicas entre as duas instituições, com o objetivo de subsidiar estudos, diagnósticos e análises conjuntas. A iniciativa busca ampliar a capacidade do município e do governo estadual de compreender os padrões de deslocamento e as dinâmicas territoriais da cidade.
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Com a integração das bases de dados, a expectativa é que as decisões sobre investimentos, projetos e prioridades na área de mobilidade urbana sejam mais embasadas, reforçando a articulação entre políticas urbanas e sistemas de transporte de alta capacidade.
Pelo acordo, o Metrô ficará responsável por disponibilizar à SMUL informações relacionadas à mobilidade urbana, incluindo as bases das Pesquisas Origem e Destino (O&D), com suporte técnico para o tratamento e processamento dos dados. Também serão compartilhados o anuário estatístico com fluxos de passageiros por linhas e estações, além da base cartográfica atualizada da rede metroviária, contemplando linhas em operação e planejadas, estações, áreas de influência, dados geoespacializados e serviços digitais no padrão do Open Geospatial Consortium (OGC).
Em contrapartida, a SMUL fornecerá ao Metrô dados do Sistema de Informações Geográficas (SIG Municipal), reunindo informações urbanísticas e territoriais essenciais ao planejamento de projetos. Entre os conteúdos previstos estão o Mapa Digital da Cidade, com divisões como quadras, setores fiscais, distritos e subprefeituras, além de áreas municipais, eixos viários, nomenclatura de logradouros, hidrografia, pontes e viadutos.
O convênio também prevê o compartilhamento de dados do IPTU – Emissão Geral, com informações sobre uso e ocupação do solo em níveis de agregação a serem definidos entre as partes, bem como o cadastro atualizado de equipamentos sociais existentes no município.
O acordo estabelece ainda responsabilidades e critérios para o tratamento e a utilização das informações, garantindo que os dados sejam empregados exclusivamente para os objetivos previstos no convênio e em conformidade com a legislação vigente, incluindo as normas de proteção de dados.
