O prefeito Eduardo Paes sancionou a Lei Complementar nº 289, de 25 de novembro de 2025, reinstalando a autorização para que o município firme Parcerias Público-Privadas (PPPs) destinadas ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ao Veículo Leve por Pneus (VLP) e a diferentes equipamentos urbanos, com foco especial na região da Barra da Tijuca. A medida na pratica permite a troca do sistema de corredor de ônibus, chamado de BRT (Bus Rapid Transit) por VLT ou VLP. Os corredores que podem ser trocados são o Transcarioca e Transoeste.
🚎 Fique por dentro das notícias mais recentes sobre mobilidade:
✅ Canal do Via Trolebus no WhatsApp
✅ Canal do Via Trolebus no Telegram
A nova legislação substitui o texto anterior, que havia sido suspenso por decisão judicial, e recompõe o arcabouço jurídico que permite ao Executivo delegar, por meio de concorrência pública, a operação, manutenção e gestão de modais e estruturas consideradas estratégicas.
O texto prevê que as PPPs poderão incluir contraprestações financeiras por parte da Prefeitura, a serem detalhadas posteriormente em regulamento. A medida busca viabilizar acordos com a iniciativa privada para modernização do transporte e requalificação de áreas urbanas.
A Lei Complementar também autoriza de forma explícita a concessão do VLT Carioca, a implantação e operação do sistema sobre trilhos — planejado como modal complementar na Barra — e a utilização de bens públicos, como terminais e espaços de integração. A proposta retoma o modelo de parceria após o período de incerteza criado pela suspensão judicial que impactou o programa.
Além da substituição dos dois eixos de transporte que hoje operam por BRT, prevê VLT ou VLP em Botafogo e Ilha do Governador.
Trem sem trilhos
Ao incluir o termo VLP, a prefeitura abre caminho para uma eventual adoção de sistemas sobre pneus, que se assemelham com o transporte ferroviário.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Osmar Carneiro, mencionou a possibilidade de adoção dos Veículos Leves sobre Pneus (VLPs), em referência ao trem sem trilhos.
“Visitamos as duas únicas fábricas do mundo com essa tecnologia, na China. Ela parece promissora em termos de custo-benefício, mas ainda precisamos compreender melhor seu funcionamento”, afirmou.
