ARTESP autoriza Linha 4-Amarela a usar benefícios fiscais

Renato Lobo | Via Trolebus

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) autorizou a ViaQuatro a aderir ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). A decisão foi formalizada por meio da Deliberação nº 618, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (12).

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O REIDI é um programa federal que concede suspensão de tributos sobre bens e serviços destinados a obras de infraestrutura, com o objetivo de reduzir custos e estimular investimentos em setores estratégicos, como transporte e mobilidade urbana. Um dos projetos mais importantes é a extensão da Linha 4-Amarela até Taboão da Serra, e as obras podem começar em breve.

A deliberação foi aprovada por unanimidade na 1172ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor da ARTESP, que também ratificou toda a instrução processual e determinou a adoção das medidas administrativas necessárias.

Com a autorização, a concessionária responsável pela operação e expansão da Linha 4-Amarela — que liga a Estação Luz à Vila Sônia — poderá aplicar os benefícios fiscais do REIDI em projetos relacionados à infraestrutura metroviária, conforme previsto no processo SEI nº 134.00038297/2025-81.

Renato Lobo – Editor do Via Trolebus

Paulistano, profissional de Marketing Digital, técnico em Transportes, Ciclista, apaixonado pelo tema da Mobilidade, é o criador do Portal Via Trolebus.
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