A ViaQuatro, operadora da Linha 4-Amarela do metrô, teve seu contrato reequilibrado devido a atrasos na entrega da segunda fase do eixo metroviário.
O Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) aprovou, por unanimidade, em reunião realizada na última terça-feira (16), o reconhecimento de desequilíbrio econômico-financeiro no contrato de concessão.
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De acordo com a Deliberação ARTESP nº 450, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (17), o atraso na conclusão da Fase II do contrato firmado com a concessionária responsável pela operação da linha resultou em perdas de receita. O impacto foi calculado em Valor Presente Líquido (VPL) de R$ 11,45 milhões, a valores de fevereiro de 2005 e considerando a Taxa Interna de Retorno contratual de 15,12%. Atualizado para fevereiro de 2025, no 19º ano da concessão, o montante corresponde a R$ 531,7 milhões.
O colegiado também registrou que, com a aplicação da banda de mitigação de risco de demanda até maio de 2028, o valor do desequilíbrio poderá ser reduzido em aproximadamente R$ 4,46 milhões em VPL de 2005, o que representa cerca de 39% do impacto reconhecido.
