A Prefeitura do Rio de Janeiro autorizou a circulação de táxis intermunicipais nas faixas exclusivas da pista central da Avenida Brasil. A medida foi oficializada por meio de decreto publicado nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial do Município, e busca melhorar a fluidez do tráfego nos horários de pico.
Para que a circulação seja permitida, os motoristas deverão ser previamente cadastrados pelas prefeituras de origem junto à Secretaria Municipal de Transportes (SMTR). O cadastro será válido por 12 meses, podendo ser atualizado ou renovado a qualquer momento.
Assim como já ocorre com os táxis licenciados na capital, os veículos intermunicipais poderão trafegar na segunda faixa da esquerda da via, nos dias úteis, das 5h às 10h e das 16h às 20h. O acesso será liberado no trecho entre o Trevo das Margaridas e o Viaduto da Treliça (sentido Centro), e entre a Rua Carlos Seidl e a estação Vigário Geral do BRT Transbrasil (sentido Deodoro).
As prefeituras dos demais municípios fluminenses deverão encaminhar à SMTR um ofício com os dados completos dos veículos e permissionários. Após análise e aprovação do cadastro, os dados serão integrados ao sistema de monitoramento eletrônico da CET-Rio.
Táxis que não estiverem devidamente cadastrados não poderão circular pelas faixas exclusivas e estarão sujeitos a multa, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro.
A SMTR informou que, nos próximos dias, publicará uma resolução específica para regulamentar o decreto e detalhar as exigências para o cadastramento dos veículos.