Governo do ES busca empréstimo para investir em ônibus elétricos
O governo do Espírito Santo encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 108/2025, que solicita autorização para contratar uma operação de crédito no valor de R$ 150 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta será lida na sessão ordinária desta terça-feira (22), às 15h, no Plenário Dirceu Cardoso.
O objetivo do financiamento é viabilizar a aquisição de ônibus elétricos para o Transcol-E, programa de descarbonização do transporte público na Região Metropolitana da Grande Vitória.
Projeto selecionado pelo Novo PAC
Na justificativa encaminhada aos parlamentares, o governador Renato Casagrande (PSB) destacou que o projeto capixaba foi selecionado pelo governo federal dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), mais especificamente na linha Renovação de Frota – Refrota, no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, subeixo Mobilidade Urbana Sustentável.
Ônibus elétricos e estações de recarga
O programa Transcol-E prevê a aquisição de 50 ônibus elétricos e a implantação de 20 estações de recarga rápida, que serão distribuídas de forma estratégica nos terminais de integração. A execução será feita por meio de subvenção aos consórcios operadores do Sistema Transcol.
O governo afirma que a iniciativa trará benefícios como a redução das emissões de poluentes, melhoria na qualidade do ar, redução de ruído urbano, além de contribuir para a modernização da frota e a redução dos custos operacionais.
Garantias e impacto orçamentário
O projeto também autoriza o Executivo estadual a oferecer receitas previstas na Constituição Federal como contragarantia à União, além de outras formas de garantia aceitas por lei. Os recursos captados serão inseridos no orçamento estadual, com previsão de despesas relativas à amortização da dívida e ao pagamento dos encargos financeiros.
Segundo o governo, o impacto orçamentário-financeiro estimado da operação é de R$ 8,8 milhões em 2025 e R$ 20,3 milhões em 2026.
Tramitação e vigência
Se aprovado pela Assembleia Legislativa, o projeto será sancionado e publicado no Diário Oficial, passando a valer a partir da data de sua publicação.
