O Ministério dos Transportes lançou um programa para recolocar em operação cerca de 10 mil quilômetros de ferrovias hoje sem uso, oferecendo os trechos a operadores privados em contratos de 99 anos. O programa foi apresentado a possíveis operadores e investidores na B3, em São Paulo, e inclui linhas sem uso ou em processo de devolução por concessionárias.
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Como vai funcionar
O programa abrange trechos da malha da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), operada pela VLI, da Malha Sul da Rumo e da Transnordestina. O vencedor de cada contrato terá até dois anos para apresentar um plano de requalificação da malha (PREC), que indica o investimento necessário para recuperar e operar a linha.
Os projetos podem ser financiados inteiramente pela iniciativa privada ou com apoio do orçamento federal. Quando houver necessidade de recursos públicos, um procedimento competitivo simplificado dará o projeto à empresa que pedir a menor contribuição do poder público.
Os primeiros leilões
O modelo se baseia no corredor Minas-Rio, de cerca de 733 km, que transporta produtos siderúrgicos e café e foi aprovado em agosto pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Hoje parte da malha da FCA, o corredor será leiloado na B3 em 17 de dezembro, em dois lotes: Iguatama (MG) a Barra Mansa (RJ), incluindo o ramal Varginha–Lavras, e Barra Mansa a Angra dos Reis. Segundo a IRJ, será o primeiro leilão ferroviário do país em cinco anos.
A oferta inicial, que será leiloada em 17 de dezembro, reúne sete trechos curtos, que poderão ter carga, passageiros ou turismo:
- General Carneiro (Sabará) a Miguel Burnier (Ouro Preto), em Minas Gerais;
- Aguaí (SP) a Bauxita, no ramal de Poços de Caldas;
- Brasília a Luziânia (GO);
- Campina Grande a Cabedelo (PB);
- Roncador Novo a Jardim Ingá (GO);
- Santo Ângelo a Santa Rosa (RS);
- Cruz Alta a Santo Ângelo (RS).
Segundo lote e terminais
O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou que um segundo lote de sete linhas pode ser leiloado na B3 em 28 e 29 de dezembro. Como essas linhas não têm tráfego, o ministério quer reduzir o intervalo de 100 dias entre a publicação do edital e o leilão, exigido pelo TCU no caso do Minas-Rio.
O ministério também confirmou, para 3 de dezembro, o leilão de cinco terminais logísticos em Palmeirante e Porto Nacional, no Tocantins, na Ferrovia Norte-Sul: dois para granéis agrícolas e três para granéis líquidos.
