A CPTM publicou o edital do Pregão Eletrônico AR00726, referente ao fornecimento de dormentes de madeira por meio de Ata de Registro de Preços, com agrupamento de itens.
Segundo o edital, o início do prazo para envio da proposta eletrônica foi em 3 de setembro de 2026, com sessão pública marcada para o dia 17 de setembro de 2026, às 9h. O documento está disponível nos sites da CPTM, do Portal de Compras do Governo Federal e do Diário Oficial do Estado de São Paulo.
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De acordo com o edital, a licitação segue as disposições da Lei Federal nº 13.303/2016, do Regulamento de Licitações, Contratos e Demais Ajustes da CPTM vigente a partir de 1º de abril de 2026, além de outras normas aplicáveis. A modalidade escolhida foi o pregão eletrônico, no modo de disputa aberto, do tipo menor preço, para constituição de sistema de registro de preços.
O objeto da licitação é o fornecimento de dormentes de madeira, conforme as Especificações Técnicas CPTM AD1956-4 e CPTM AD1980-7, que integram o Anexo I do edital. Segundo a planilha de proposta, o agrupamento reúne 14 itens de dormentes com diferentes dimensões — variando de 2,80 a 5,40 metros de comprimento —, somando um total de 7.440 unidades.
O edital estabelece que o lote mínimo a ser solicitado pela CPTM será de 1.000 dormentes, distribuídos entre os itens do grupo, com entregas em até três parcelas, de acordo com a necessidade da companhia — sendo que cada parcela não pode ultrapassar 4.000 dormentes, nem ser inferior a 1.000 unidades. Os prazos de entrega previstos são: primeira parcela em até 90 dias após a assinatura do contrato; segunda parcela do 91º ao 120º dia; e terceira parcela do 121º ao 150º dia.
O prazo de validade do registro de preços será de 12 meses, e o prazo de pagamento é de 30 dias a partir da entrega. O edital também informa que o valor do orçamento estimado pela CPTM para esta licitação é sigiloso, sendo preservado até a etapa de negociação.