O Ministério das Cidades e o BNDES detalharam, no mais recente Boletim Informativo do Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), um ambicioso plano para transformar o transporte nas 21 principais Regiões Metropolitanas (RMs) do Brasil. O levantamento mapeou 187 projetos de média e alta capacidade — incluindo metrôs, trens, VLTs e BRTs — que demandarão investimentos totais entre R$ 396 bilhões e R$ 433 bilhões.
O Gigantismo de São Paulo e Rio de Janeiro
Como centros de maior demanda, as metrópoles paulista e fluminense são os grandes destaques do banco de projetos:
- São Paulo: É a região com o maior volume de intervenções planejadas. São 41 novos investimentos que visam expandir a rede estrutural dos atuais 705 km para 1.268 km. O aporte necessário é estimado em R$ 175,7 bilhões, com um prazo de execução de aproximadamente 27 anos, caso seja mantido um ritmo de investimento de 0,35% do PIB local.
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- Rio de Janeiro: O plano prevê 15 projetos estratégicos, com destaque para a expansão da rede metroferroviária e a requalificação de sistemas existentes. A estimativa é de que a malha estrutural salte de 500 km para 695 km, exigindo investimentos de R$ 68,4 bilhões e um horizonte de 23 anos para conclusão.
Desenvolvimento para além do Eixo Rio-SP
Embora o Sudeste concentre os maiores valores, o ENMU propõe soluções fundamentais para todas as regiões do país, buscando reduzir a fragmentação dos sistemas:
- Belo Horizonte e Distrito Federal: Ambas as regiões possuem projeções robustas, com 14 e 13 novos projetos, respectivamente, focando na expansão de metrôs e implantação de BRTs elétricos.
- Nordeste: Destacam-se as RMs de Fortaleza (11 projetos) e Salvador (9 projetos), com foco em conectividade multimodal. Em Recife, o estudo sugere a requalificação das linhas Centro e Sul do metrô e a implantação de novos eixos de VLT e BRT.
- Norte e Sul: Manaus e Florianópolis, que atualmente possuem poucos quilômetros de redes de alta capacidade (TPC-MAC), têm projetos para implantar 48 km e 77 km de corredores estruturais, respectivamente.
Viabilização e Parcerias
Para tirar esses projetos do papel, o ENMU propõe um modelo de financiamento híbrido. A premissa adotada nas simulações é de que 80% dos recursos venham de aportes públicos (União, Estados e Municípios) e 20% de capital privado via Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Além do orçamento direto, o estudo mapeia fontes alternativas, como taxas sobre serviços de transporte por aplicativos, multas de trânsito e até créditos de carbono, que poderiam gerar dezenas de bilhões de reais anualmente para sustentar a operação e a modicidade tarifária.
A meta final é que, até 2054, o Brasil priorize meios de transporte coletivos e não motorizados, garantindo uma rede integrada, ambientalmente sustentável e eficiente para todas as pessoas.
Detalhamento da Mobilização de Recursos e Estrutura Operacional
Para viabilizar a execução dos 187 projetos mapeados, o boletim do ENMU estabelece que serão necessários mais de R$ 20 bilhões anuais a partir de 2030, em valores que não consideram os investimentos que já estão em curso nas Regiões Metropolitanas.
O Peso das Tecnologias Sustentáveis
O estudo foca na transição para uma frota de baixa emissão e na eficiência de rede:
- Projetos Sobre Trilhos: Representam a maior fatia do investimento estimado (CAPEX), entre R$ 300 bilhões e R$ 355 bilhões, incluindo infraestrutura e frota.
- Projetos Sobre Pneus: Estão orçados entre R$ 78 bilhões e R$ 96 bilhões, com forte recomendação para a implantação de BRTs elétricos.
- Troncalização: O modelo proposto busca eliminar a sobreposição de linhas, o que pode reduzir os custos operacionais em 10% a 20% e permitir que os intervalos em eixos principais caiam para até 5 minutos.
Governança e Bilhetagem Integrada
O diagnóstico aponta que a fragmentação é um dos maiores gargalos atuais:
- Bilhetagem: Atualmente, apenas 3 das 21 Regiões Metropolitanas analisadas possuem sistemas de bilhetagem integrados. O ENMU propõe a unificação metropolitana para induzir um aumento de até 30% na demanda.
- Câmara de Compensação (Clearing): Sugere-se a criação de um sistema centralizado sob comando público para gerir as receitas e garantir o rateio transparente entre diferentes modos e operadores.
Fontes Alternativas de Financiamento
O estudo identifica que a arrecadação tarifária sozinha raramente cobre os custos de investimento, exigindo novas receitas:
- Taxas e Contribuições: Entre as propostas estão a cobrança pela disponibilidade do transporte a proprietários de veículos e imóveis, exploração de estacionamento rotativo e até a comercialização de créditos de carbono.
- CIDE-Combustíveis: O redirecionamento deste tributo para o transporte coletivo é visto como uma fonte recorrente com potencial bilionário.
Benefícios Sociais e Econômicos
Além da mobilidade, a implementação total das Redes Futuras deve gerar um valor social presente superior a R$ 400 bilhões até 2054. Esse cálculo inclui a redução do tempo de deslocamento, diminuição de sinistros de trânsito, valorização imobiliária e a redução da poluição sonora e ambiental nas grandes cidades.