Depois de uma série de vendas de trens chineses aos sistemas de trem e metrô brasileiros, em especial São Paulo, entidades que representam a indústria nacional publicaram um manifesto em defesa das empresas.
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O comunicado é assinado pelo SIMEFRE (Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários) e pela ABIFER (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária) e fala em “profunda preocupação com o avanço da participação de fornecedores estrangeiros — em especial da indústria ferroviária chinesa — no mercado brasileiro, em condições que têm se mostrado assimétricas e prejudiciais à indústria nacional, ao emprego, à renda e à arrecadação do País.”
A fabricante chinesa CRRC fechou importantes pedidos com algumas dezenas de composições que devem entrar em operação em breve. Por exemplo, os 24 trens de passageiros para Belo Horizonte, fabricados na China (Consórcio Comporte/CRRC), além de 44 trens do Metrô de São Paulo, o maior sistema brasileiro de metrô.
Houve ainda a venda de:
- 62 carros ferroviários para a Vale (2024);
- 2 locomotivas de origem chinesa para a concessão TIC São Paulo–Campinas;
- 22 trens para o TIC São Paulo–Campinas;
- 6 trens para a Linha 4-Amarela.
A carta afirma que essas “decisões resultaram na perda de milhares de empregos diretos e indiretos, na redução da geração de renda no Brasil e em impactos negativos relevantes para a arrecadação pública, além do enfraquecimento da capacidade produtiva instalada no País.”
As entidades se queixam da falta de isonomia tributária, alegando que a indústria nacional tem perdido contratos relevantes em razão de assimetrias presentes nos processos licitatórios públicos, amparadas por interpretações do artigo 150 da Constituição Federal.
Também criticam o uso do pregão eletrônico reverso em licitações de grande porte: “Esse modelo tem permitido práticas comerciais predatórias, incompatíveis com a complexidade técnica do setor ferroviário. Empresas estrangeiras, especialmente chinesas, contam com forte apoio estatal, o que lhes possibilita ofertar preços abaixo dos custos praticáveis pela indústria brasileira.”
Em outro trecho, o grupo menciona práticas de dumping e subsídios governamentais externos: “A competição não ocorre em bases justas. Empresas chinesas operam com respaldo direto de seu governo, absorvendo perdas e viabilizando ofertas artificialmente reduzidas, inviáveis para a indústria nacional.”
Cobrança por políticas de Estado
O manifesto cobra do governo uma política industrial e de Estado para o setor ferroviário: “A falta de planejamento, previsibilidade e diretrizes claras compromete investimentos, inovação tecnológica, capacitação de mão de obra e expansão produtiva.”
A carta cita especificamente o Estado de São Paulo por deixar de aplicar a cláusula de Preferência Nacional e por adotar, de forma inédita, o pregão eletrônico na licitação de 44 trens do Metrô.
“A indústria ferroviária brasileira não pode competir em condições desiguais. É imprescindível a adoção urgente de medidas de salvaguarda e instrumentos antidumping […]. Para competir em igualdade de condições, é fundamental que fornecedores estrangeiros, inclusive chineses, que desejem atuar no mercado brasileiro se estabeleçam no País, com unidades produtivas locais, cumprindo as regras de conteúdo nacional definidas pelo Governo Federal e pelo BNDES.”
O texto finaliza citando o exemplo da Argentina, que teve sua indústria desestruturada pela atuação chinesa, e conclui: “Transporte, logística e mobilidade são pilares do desenvolvimento econômico e social. A indústria ferroviária, no Brasil e no mundo, é reconhecida como estratégica. Defendê-la é defender o futuro do País.”
