As minutas do edital de licitação das Linhas 10-Turquesa e 14-Ônix foram revisadas após a realização das audiências públicas e trouxeram ajustes relevantes relacionados à frota de trens e ao planejamento operacional do futuro contrato de concessão. As mudanças incorporam novos estudos de demanda e projeções de expansão do serviço. O leilão pode ocorrer no segundo semestre.
De acordo com os documentos atualizados, a concessionária deverá iniciar a fase de operação assistida, prevista para o segundo ano do contrato, com 28 trens em operação. Desse total, 15 composições da Série 7000 serão cedidas de forma temporária e deverão ser devolvidas ao poder concedente de maneira escalonada, sendo oito unidades em 2030 e outras sete em 2031.
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O edital também estabelece a obrigação de aquisição de 21 novos trens por parte da concessionária, com entrada em operação até 2030. O objetivo é substituir gradualmente a frota da Série 7000 e atender ao crescimento da demanda projetada para as linhas. Além disso, está prevista a compra de até 13 novos trens pelo estado até 2040, destinados ao descomissionamento das séries 2070 e 7500, atualmente em operação.
Segundo as minutas revisadas, os novos estudos de demanda e a previsão de expansão do atendimento até a Barra Funda indicaram a necessidade de ampliação da frota originalmente prevista. Com isso, o número de trens a serem adquiridos foi ampliado em 18%, passando de 29 para 34 unidades.
O texto do edital detalha ainda que a aquisição dos 13 novos trens para substituir as séries 2070 e 7500 será, preferencialmente, de responsabilidade do poder concedente, não configurando obrigação original da concessionária. Esta, no entanto, deverá executar as atividades de coordenação necessárias para garantir a integração adequada da nova frota à operação da Linha 10.
Outro ponto previsto é a elaboração do Plano de Aquisição de Material Rodante, que deverá ser apresentado pela concessionária até 2036 ou com antecedência mínima de 24 meses em relação ao momento em que a primeira unidade da Série 2070 atingir 30 anos de vida útil, prevalecendo o que ocorrer primeiro. O poder concedente poderá solicitar esse plano a qualquer momento, caso identifique a necessidade de retirada antecipada de trens das séries 2070 ou 7500.
O plano deverá conter, no mínimo, as justificativas técnicas para a aquisição de novos trens, o plano operacional e de manutenção, o dimensionamento da frota necessária, o cronograma estimado de compra, implantação, testes e substituição, além da análise de compatibilidade dos novos veículos com a infraestrutura e os sistemas existentes.
