A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) autorizou a celebração do 5º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Operacional para Mútuo Apoio em Situações de Emergência, firmado com a concessionária Tic Trens S.A.. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quarta-feira (12).
O convênio tem como objetivo garantir apoio técnico e operacional entre as empresas metroferroviárias em casos de interrupções, acidentes ou situações críticas que exijam resposta imediata. A medida permite o compartilhamento de recursos, equipamentos e pessoal especializado para restabelecer a operação com segurança e agilidade.
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De acordo com a Deliberação nº 619, aprovada durante a 1172ª reunião ordinária do Conselho Diretor da ARTESP, o novo termo foi analisado pela Superintendência Metroferroviária (SUMEF) e recebeu parecer favorável. A autorização inclui também a assinatura do Termo de Ciência e Notificação, registrado nos autos do processo SEI nº 386.00016211/2024-53.
A ARTESP destacou que toda a instrução processual foi ratificada e determinou a adoção das medidas cabíveis para efetivar a cooperação entre as operadoras. O texto foi aprovado por unanimidade de votos.
O acordo faz parte das ações de integração entre concessionárias do transporte sobre trilhos, com o objetivo de reforçar a capacidade de resposta do sistema metroferroviário paulista diante de ocorrências que possam afetar o funcionamento das linhas.
Renato Lobo – Editor do Via Trolebus
