O projeto da Linha 14-Ônix da CPTM nasceu como um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), já teve cogitado um monotrilho, depois amadureceu para um trem pesado, segundo projeções da CPTM, e, nos últimos meses, retomou a forma de trem leve, com novas análises que, segundo a Secretaria de Parcerias e Investimentos, dariam conta do recado.
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No entanto, há a possibilidade de o VLT também ser deixado de lado, dando margem a outro meio de transporte. Os documentos da consulta pública do chamado Lote ABC-Guarulhos foram atualizados, e um dos artigos mostra que a linha, que pode ligar Guarulhos a Santo André, poderá ter uma “solução alternativa para a Linha 14”, o que, em teoria, abre margem para outros sistemas compatíveis com a proposta da pasta responsável pelas concessões.
“A CONCESSIONÁRIA poderá, até o término da FASE PRÉ-OPERACIONAL, apresentar proposta de solução alternativa ao modelo previsto para a LINHA 14, inclusive quanto à substituição do modo VLT. A proposta alternativa deverá demonstrar a compatibilidade da solução com a VIA PERMANENTE, ESTAÇÕES, REDE AÉREA e SISTEMAS da LINHA 14, minimizando impactos urbanos e respeitando as diretrizes técnicas do CONTRATO”, diz um trecho do documento.
O edital ainda estabelece que a proposta deverá ser tecnicamente fundamentada, acompanhada de memoriais de cálculo e comprovação de que apresenta desempenho, conforto, capacidade e qualidade superiores aos requisitos mínimos estabelecidos no anexo, atendendo aos indicadores de desempenho, incluindo o headway.
O projeto já sofreu uma retração em relação a proposta inicial, que previa que o trecho até Guarulhos seria prioritário.
Caso o novo concessionário opte pela mudança da tecnologia, o processo de avaliação da proposta de solução alternativa da Linha 14 seguirá as seguintes etapas:
- Submissão ao auditor independente, que deverá emitir parecer técnico no prazo de até 20 dias;
- Encaminhamento do parecer à ARTESP, que terá até 20 dias para emitir manifestação técnica;
- Encaminhamento da manifestação ao poder concedente, que terá até 30 dias para decisão final, prorrogável por igual período mediante justificativa.
A ausência de manifestação expressa pelo poder concedente não será considerada como aprovação tácita. Além disso, a apresentação da proposta alternativa será feita por conta e risco exclusivo da concessionária, não ensejando, sob nenhuma hipótese, direito a pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Em um cenário hipotético de mudança de modal, resta saber com o que o passageiro será surpreendido na nova linha — seja com o tão agora falado trem sem trilhos, um sistema de VLT com supercapacitores como o do Rio de Janeiro, ou até mesmo uma solução BRT, semelhante à aplicada na extinta Linha 18-Bronze. Neste caso específico, comparando os dois projetos, o usuário acabou ficando com um sistema mais lento e com tarifa mais cara.
Renato Lobo – Editor do Via Trolebus
