Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de São Paulo (USP) divulgaram nesta quarta-feira (26) um estudo que aponta a viabilidade de instituir tarifa zero no transporte público em todo o país. As informações são da Agencia Brasil, e a proposta prevê a criação de um fundo financiado por contribuições de empresas, substituindo o atual modelo de vale-transporte.
Pelo desenho apresentado, a cobrança seria direcionada a empresas públicas e privadas com dez ou mais funcionários, em todas as 706 cidades brasileiras que possuem mais de 50 mil habitantes. De acordo com os cálculos do grupo, 81,5% dos estabelecimentos ficariam isentos da contribuição.
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O estudo, encomendado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, é assinado por Letícia Birchal Domingues e Thiago Trindade (UnB), André Veloso (ALMG), Roberto Andrés (UFMG) e Daniel Santini (USP). Segundo Trindade, a contribuição funcionaria de forma progressiva: “Um estabelecimento com 10 funcionários pagaria o equivalente a um. Com 20, o valor correspondente a 11, e assim sucessivamente”.
Cada trabalhador geraria uma arrecadação aproximada de R$ 255 por mês, o que totalizaria cerca de R$ 80 bilhões ao ano. De acordo com os pesquisadores, o valor seria suficiente para custear a tarifa zero nos municípios contemplados. Hoje, 137 cidades brasileiras já adotam algum modelo de gratuidade.
O levantamento estima que o custo atual do transporte público no país gira em torno de R$ 65 bilhões ao ano. Para ofertar a gratuidade nas 706 cidades com mais de 50 mil habitantes, o montante necessário seria de aproximadamente R$ 78 bilhões, atendendo a 124 milhões de pessoas.
O relatório destaca ainda que a proposta não exigiria aportes do governo federal nem criação de novos tributos. Em simulações regionais, os pesquisadores calcularam que, no Distrito Federal, a implementação do modelo poderia devolver cerca de R$ 2 bilhões por ano ao bolso dos cidadãos.
Segundo os autores, avançar com um projeto desse tipo no Congresso dependeria de articulação política e de mobilização social. Para eles, o debate público desempenha papel central na construção de apoio à tarifa zero.
