O Governo Federal lançou nesta terça-feira (25) a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, iniciativa que marca uma nova etapa para o setor de transportes e para a expansão do modal ferroviário no país. A proposta, elaborada pelo Ministério dos Transportes, define diretrizes de planejamento, governança, sustentabilidade e um modelo de financiamento que combina recursos públicos e privados. No mesmo evento, foi apresentada a carteira de projetos prevista para 2026, que estima movimentar cerca de R$ 600 bilhões no segmento ferroviário.
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Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a política inaugura um novo padrão de estruturação para o setor. “É uma política nacional inédita, com alinhamento dos projetos e práticas de estruturação mais modernas, à modelagem econômica e financeira. Foi uma decisão e será transformador”, afirmou.
A carteira de projetos para 2026 inclui oito leilões ferroviários que somam mais de 9 mil quilômetros de extensão. A expectativa é de que os certames atraiam aproximadamente R$ 140 bilhões em investimentos, com potencial de alcançar R$ 600 bilhões ao longo dos contratos. A ampliação da malha deve reduzir custos logísticos, aumentar a competitividade do setor produtivo e diminuir a dependência do transporte rodoviário.
Entre os empreendimentos considerados prioritários estão o Anel Ferroviário do Sudeste (EF-118), a Ferrogrão, o Corredor Leste-Oeste, a Malha Oeste e corredores da Malha Sul. Apenas a Ferrogrão — que ligará Sinop (MT) a Itaituba (PA) — pode gerar mais de 100 mil vagas de trabalho no período das obras.
Para o secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, os investimentos no setor têm impacto direto na dinâmica econômica. “Reduz custo marginal, barateia frete e integra cadeias de produção. A gente avançou muito nesses três anos, com estratégia sofisticada e sólida”, avaliou.
O lançamento da política também foi destacado por entidades do setor. Davi Barreto, diretor-presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), reforçou que o novo arcabouço contribui para dar previsibilidade e segurança aos investidores. “Fazer ferrovia realmente demanda visão e política de Estado. E o setor está muito animado com esses projetos”, disse.
A agenda de concessões foi outro ponto ressaltado durante o anúncio. Nelson Barbosa, diretor de Planejamento do BNDES, explicou que a parceria entre governo e iniciativa privada amplia a capacidade de investimento. Segundo ele, o modelo vem se consolidando nos últimos anos.
Desde o início da atual gestão, o Ministério dos Transportes já promoveu 21 leilões rodoviários, somando 10.009 quilômetros concedidos e R$ 232 bilhões contratados. Para 2026, estão previstos 13 novos leilões, com potencial de atrair outros R$ 148 bilhões.
Entre os destaques da carteira de projetos está a Rota dos Sertões, que ligará o anel rodoviário de Feira de Santana (BA) a Salgueiro (PE). Com 502 km de extensão, será a primeira concessão rodoviária leiloada no Nordeste. O projeto, estimado em R$ 6 bilhões, deve gerar cerca de 60 mil empregos e prevê duplicações, passarelas e áreas de descanso.
Representantes do setor de concessões rodoviárias também destacaram o ambiente favorável aos investimentos. Marco Aurélio Barcelos, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, afirmou que o país vive um momento de maior confiança. “Estamos abertos de forma definitiva para o investimento privado de longo prazo”, disse.
O Ministério dos Transportes também desenvolveu, em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), mecanismos para otimizar e reequilibrar contratos existentes, ampliando a segurança regulatória e garantindo a continuidade dos investimentos. Com a execução do cronograma, o governo deve alcançar o total de 35 concessões rodoviárias ao final do próximo ano, o maior volume de uma única gestão.
Renato Lobo – Editor do Via Trolebus




