O Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou, nesta segunda-feira (29), o extrato do 10º Termo Aditivo do contrato de concessão da Linha 4-Amarela do Metrô. O documento formaliza a prorrogação antecipada da parceria entre o governo estadual e a concessionária responsável pela operação do ramal, mediante contrapartidas assumidas pela empresa. A prorrogação foi por mais 20 anos e a ViaQuatro irá operar a linha 4 até 2060.
De acordo com o termo, assinado em 26 de setembro, a concessionária passará a ser responsável pela implantação da futura extensão da Linha 4-Amarela, que foi incluída no contrato como contrapartida à prorrogação. O aditivo também disciplina as obrigações ligadas à operação assistida e comercial da chamada Fase III, além de tratar do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em função de temas como o atraso na execução da Fase II.
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O texto prevê ainda alterações na cláusula que regulamenta a receita tarifária da concessionária e ajustes em pontos do aditivo anterior (TAM 09/2024), relacionados a estudos de viabilidade e desapropriações necessárias para viabilizar a ampliação do ramal.
Além da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), que figura como contratante, o termo teve como intervenientes anuentes a ARTESP, CPTM, Metrô, EMTU e a Companhia Paulista de Parcerias (CPP).
O trecho da Linha 4 entre as Estações Vila Sônia e Taboão da Serra, tem aproximadamente 3,3 km de via, deve contar com 6 (seis) trens, duas Estações (Chácara do Jockey e Taboão da Serra) e uma subestação de energia.
