O governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial a declaração de utilidade pública de uma área de 209,6 mil m² em Santo André, destinada à implantação de um pátio ferroviário que atenderá a Linha 10–Turquesa e a futura Linha 14–Ônix.
De acordo com a resolução assinada pelo secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, os terrenos poderão ser objeto de desapropriação, ocupação temporária ou instituição de servidão, por via amigável ou judicial. A área está localizada na Avenida dos Estados, na altura do número 8.000, e pertence à Prefeitura de Santo André, à Fundação dos Economiários Federais (Funcef) e à empresa Stalingrado Empreendimentos e Participações S.A:
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O espaço será fundamental para a operação das linhas, servindo de base para manobras, manutenção e estacionamento dos trens. A desapropriação será conduzida pela concessionária que assumirá a operação, arcando com todas as despesas previstas.
A resolução ainda prevê que, em caso de alterações no projeto original que demandem novas áreas, será necessária a emissão de um novo ato expropriatório. Também foi autorizado o caráter de urgência nos processos judiciais de desapropriação, conforme a legislação federal.
Concessão das linhas 10 e 14
De acordo com o site da Secretaria de Parcerias e Investimentos, o leilão das linhas 10 e 14 deve ocorrer ainda neste ano, enquanto o contrato pode ser assinado em 2026. A nova operadora deve manter a Linha 10 e construir a nova Linha 14, que vai partir da futura estação ABC, que será o ponto de conexão entre as linhas, e local do futuro pátio que está tendo seus terrenos desapropriados.
A Linha 14 deve chegar até Guarulhos, passando pela Zona leste. Deve operar por meio de VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos – VLT).
