A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a desativação de um trecho ferroviário de 16,3 km no perímetro urbano de Campina Grande, na Paraíba, para viabilizar a implantação de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na cidade. A decisão atende a um pedido formalizado pela Prefeitura Municipal de Campina Grande e foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (7/8).
O trecho, atualmente concedido à Ferrovia Transnordestina Logística S.A. (FTL) e parte da antiga malha ferroviária urbana da cidade, está sem operação e fora dos planos de reativação ou integração à malha ferroviária nacional. Após avaliações técnicas da ANTT, com parecer favorável da Superintendência de Transporte Ferroviário, e manifestações positivas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da própria concessionária FTL, a devolução do segmento à União foi considerada viável, sem prejudicar a concessão ferroviária vigente.
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O superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT destacou a importância da mudança: “A nova destinação desse trecho da malha ferroviária, inicialmente destinado à carga, para uso no transporte de passageiros representa um grande avanço para Campina Grande, promovendo a integração da cidade com um modal moderno e eficiente, que valoriza a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população.”
A autorização decorreu de um processo técnico e jurídico detalhado, que incluiu inspeções no trecho, avaliações patrimoniais e alinhamento entre os órgãos envolvidos. Agora, o trecho será oficialmente desvinculado do contrato de concessão da FTL e transferido ao DNIT, que encaminhará a área para a Prefeitura de Campina Grande. O projeto do VLT é visto como estruturante para a mobilidade urbana da cidade, priorizando um transporte público limpo, integrado e moderno.
Além disso, foi firmado um Termo de Compromisso entre a ANTT, o Ministério dos Transportes e a Prefeitura, no qual as partes se comprometem a apoiar tecnicamente e legalmente a implantação do VLT. A iniciativa atende a uma demanda local e reforça o compromisso com a sustentabilidade, o planejamento urbano e a valorização do transporte sobre trilhos em Campina Grande.