TCU aprova nova concessão da BR-381; investimentos somam R$ 15 bilhões
Com aprovação unânime do Tribunal de Contas da União (TCU), o Governo Federal aprovou a repactuação da Rodovia Fernão Dias. De acordo com o Ministério dos Transportes, o novo contrato prevê R$ 15 bilhões em investimentos para modernizar um dos principais eixos logísticos do Brasil.
Segundo o ministro dos Transportes em exercício, George Santoro, a medida soluciona um impasse antigo:
“Estamos resolvendo um problema histórico com um modelo que assegura investimentos reais e serviços de qualidade. É uma rodovia estratégica que estava há anos em desequilíbrio e precisava de medidas urgentes e estruturantes.”
A Fernão Dias, que conecta Belo Horizonte a São Paulo por 569 km, atravessa 33 municípios e registra tráfego diário médio de mais de 61 mil veículos por praça de pedágio, sendo 37% de veículos de carga. De acordo com Santoro, o novo formato fortalece a confiança no setor de concessões e contribui para a recuperação de ativos logísticos essenciais ao país.
Para a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, a aprovação da repactuação reflete responsabilidade e diálogo com o interesse público:
“Serão mais de R$ 15 bilhões aplicados para melhorar a rotina de quem usa a rodovia diariamente. Isso significa mais segurança, pistas recuperadas, obras de ampliação e serviços à altura do que os usuários merecem.”
Obras previstas e geração de empregos
O novo contrato, com vigência até 2040, prevê um conjunto robusto de intervenções nos próximos 10 anos, incluindo:
- 108 km de faixas adicionais
- 14 km de vias marginais
- 9 km de correções de traçado
- 29 passarelas
- 17 interseções otimizadas
- 62 melhorias de acesso
- 6 passagens de fauna
- 2 áreas de escape
- Novos túneis
A previsão é de gerar mais de 137 mil empregos entre diretos, indiretos e por efeito-renda, impulsionando o desenvolvimento regional. O contrato também determina investimentos mínimos obrigatórios, reforço no capital social e garantias de execução por parte da futura operadora.
Leilão em 2025
A escolha da nova empresa responsável pela rodovia será feita por leilão, com previsão para 2025. A atual administradora, Arteris Fernão Dias, poderá participar, mas será substituída se não apresentar a proposta mais vantajosa conforme os critérios do edital.
Terceira concessão repactuada
A Fernão Dias é a terceira rodovia a passar por repactuação dentro do programa de otimização liderado pelo Ministério dos Transportes. Para 2025, estão programados 16 leilões rodoviários, que abrangem 8.360 km de malha federal e R$ 186 bilhões em investimentos. Desses, R$ 39 bilhões referem-se a contratos que foram reestruturados.
