Justiça atende pedido da ViaMobilidade e retira do ar perfil crítico à operadora no Instagram. Perfis falam em censura.
A Justiça de São Paulo atendeu a um pedido da ViaMobilidade e determinou a remoção do perfil @viamobilidadebr do Instagram. A página publicava críticas à operação da concessionária responsável pelas Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda do sistema de trens metropolitanos da Grande São Paulo.
A empresa acionou judicialmente o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., alegando que, como concessionária de serviço público de transporte ferroviário, identificou publicações críticas no referido perfil, que teriam evoluído para conteúdos que incitavam à violência e à depredação do patrimônio público.
Na decisão, o juiz Fernando José Cúnico afirma: “Trata-se de ação de obrigação de fazer, em razão de denúncia relativa a perfil que utilizava o nome da autora na rede social da requerida”. O magistrado complementa: “É fato incontroverso a veiculação do nome da autora nas URLs mencionadas na petição inicial e que foram realizadas as postagens descritas”.
Uma das publicações citadas na ação faz referência ao episódio da “cadeirada” ocorrido durante um debate para a Prefeitura de São Paulo. A postagem trazia imagens do governador Tarcísio de Freitas, do secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, e do diretor de operações da Motiva Trilhos, Francisco Pierrini, seguidas da frase: “Escolha a próxima cadeirada”.
Outro post mencionado pela defesa da ViaMobilidade relembrava o caso de manifestantes que atearam fogo em um prédio da Enel no Chile, em 2019. A publicação dizia: “Pena que paulistano é frouxo”. “Já que não temos nem governador nem prefeito, o jeito é resolver os problemas da Enel e da ViaMobilidade no fogo”.
Perfis falam em censura
No X (antigo Twitter), o perfil retirado do ar reagiu: “Fomos CENSURADOS! A @_Linhas8e9 obteve decisão judicial e nossa página no Instagram foi derrubada. A empresa que não consegue manter trens funcionando consegue silenciar quem denuncia seus problemas. Mas não nos calaremos!”.
Já em um post conjunto publicado por outras páginas no Instagram voltadas à mobilidade urbana, os administradores classificaram a decisão como um “absurdo” e convocaram os seguidores a marcarem vereadores e deputados.
“A ViaMobilidade não pode calar quem está insatisfeito com o serviço prestado nas Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda”, diz o comunicado.
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