O governo Lula autorizou a concessão do Metrô do Recife. Atualmente operada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a rede metroferroviária passará a ser concedida à iniciativa privada. A decisão foi oficializada na última quinta-feira (22), com a publicação da Resolução nº 324 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) no Diário Oficial da União (DOU).
O sistema conta hoje com 37 estações, distribuídas em duas linhas principais: a Linha Centro, que possui os ramais Camaragibe e Jaboatão, e a Linha Sul, que se conecta ao sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), operados com tração a diesel.
Antes que a concessão seja formalizada, será necessária a transferência, para o governo de Pernambuco, dos bens imóveis e ativos da União indispensáveis para o funcionamento da rede metroferroviária. O processo está estruturado em três etapas que devem ocorrer simultaneamente e de maneira integrada:
- Transferência dos bens e instalações federais vinculados à operação do metrô;
- Concessão, feita pelo governo estadual, à iniciativa privada para gerir e operar o sistema;
- Transferência da propriedade dos bens imóveis federais ao Estado de Pernambuco.
Além disso, será firmado um acordo de cooperação técnica entre o governo federal, o BNDES e o governo de Pernambuco. Esse documento definirá as responsabilidades de cada parte, bem como os compromissos necessários para garantir a aprovação e a execução das etapas previstas para a concessão.