O impasse entre um órgão de preservação patrimonial e o governo estadual parece ter sido resolvido com a liberação das obras da estação 14 Bis, na Linha 6-Laranja do Metrô.
A estação era a mais atrasada entre as 15 do eixo metroviário que ligará Brasilândia à estação São Joaquim e corria o risco de não sair do papel devido aos achados históricos no local. O governo estadual chegou a emitir comunicado que informava que o local poderia não sair do papel ou atrasar, por conta dos resgates arqueológicos.
Mas na última sexta-feira (28/02), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizou a continuidade das escavações na área 4 do sítio arqueológico identificado em 2022. De acordo com o órgão, há indícios da existência de uma estrutura que pode ter sido um terreiro, além de outros artefatos ligados à religiosidade afro-brasileira.
No entanto, a liberação das obras está condicionada a contrapartidas por parte da concessionária Linha Uni, visando a proteção do patrimônio cultural. Entre as exigências, está a elaboração de um projeto de salvamento e musealização dos achados arqueológicos, em parceria com as comunidades interessadas, garantindo participação social no processo. Essa autorização se soma às já concedidas para outras áreas do sítio arqueológico, todas acompanhadas de planos prévios de salvamento, conforme exige a legislação.
Durante o monitoramento e as escavações, mais de 15 reuniões foram realizadas com representantes da sociedade civil. A mais recente ocorreu em Brasília, na última terça-feira (25/02), contando com a presença da Diretoria Colegiada e do presidente do Iphan, Leandro Grass, além dos deputados federais Guilherme Boulos e Erika Hilton, do defensor público federal Eduardo Nunes de Queiroz, de integrantes do Movimento Estação Saracura/Vai-Vai e da Ialorixá Solange Machado d’Oyá.
Assim, além da análise técnica da metodologia para a retirada dos bens arqueológicos, o Iphan considerou a perspectiva da comunidade na tomada de decisão, o que ajudou a definir as contrapartidas exigidas da concessionária. O objetivo do órgão foi garantir a devida proteção à memória afro-diaspórica no Brasil.
