O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou nesta quinta-feira (16) um projeto de lei do ex-vereador Milton Leite (União) que estabelece metas para reduzir o uso de combustíveis fósseis nos ônibus da capital. Nunes vetou, no entanto, o artigo que autorizava a compra de novos veículos a diesel.
A lei promove uma segunda alteração na Política Municipal de Mudança do Clima, criada em 2009, e mantém o objetivo de eliminar completamente as emissões de combustíveis fósseis pela frota até 2038. No entanto, remove a meta intermediária que previa uma redução de 50% das emissões até 2028, período correspondente ao atual mandato do prefeito.
Principais pontos da nova lei:
- Até 2038, a frota deverá reduzir em pelo menos 95% as emissões de material particulado, como óxidos de nitrogênio (NOx).
- Foram eliminadas as metas para 2028 que exigiam uma redução mínima de 90% das emissões de material particulado (MP) e de 80% de NOx, em comparação com os níveis de 2016.
- Todas as novas aquisições de ônibus deverão utilizar combustíveis de menor impacto ambiental, como eletricidade ou gás natural, proibindo a compra de veículos a diesel.
As empresas de transporte terão 90 dias, contados a partir da promulgação da lei, para apresentar à Enel e à Comgás suas demandas de infraestrutura para a adaptação da frota. Caberá às concessionárias fornecer os recursos necessários para abastecer os veículos movidos a eletricidade ou gás.
