Na próxima terça-feira (10), será oficializada, em Brasília, a assinatura do Termo de Cessão que permitirá a utilização de um trecho da linha férrea urbana de Campina Grande para a implantação de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
O Termo de Cessão de Uso é um instrumento legal que permite a transferência temporária de um bem público, pertencente a um órgão, fundação ou autarquia, para outra entidade jurídica de direito público. O documento especifica as partes envolvidas, o bem cedido e as responsabilidades de cada uma das partes.
A cerimônia está marcada para as 15h30 e contará com a presença de diversas autoridades, incluindo o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), o ministro dos Transportes, Renan Filho, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale Rodrigues, e o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil).
Detalhes do trecho ferroviário cedido
O trecho a ser disponibilizado para o município corresponde a 4,8 quilômetros da infraestrutura ferroviária vinculada à Ferrovia Transnordestina. Essa área será a base para a implantação do novo sistema de transporte, que promete transformar a mobilidade urbana na região.
O senador Veneziano Vital do Rêgo destacou a importância deste marco para a concretização do VLT em Campina Grande. Ele afirmou que o próximo desafio será viabilizar os recursos necessários para a execução do projeto.
“Vamos formalizar esse ato e partir para o próximo passo, que é exatamente trabalhar a questão dos investimentos. E, para esta segunda etapa, nós temos também o compromisso do Ministério das Cidades”, afirmou o parlamentar.