O Governo do Estado de São Paulo recebeu autorização para alocar recursos ou contratar operações de crédito com instituições financeiras nacionais e internacionais, visando captar até US$ 100 milhões. Esses recursos serão destinados a garantir os pagamentos das Parcerias Público-Privadas (PPPs) voltadas à modernização e ampliação das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Há ainda a autorização para aporte de recursos para projetos de Modernização e Expansão dos Serviços das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13- Jade até o valor de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) ou, alternativamente, até o valor de US$ 539,675,115.00 (quinhentos e trinta e nove milhões e seiscentos e setenta e cinco mil e cento e quinze dólares norte-americanos), ainda que em diferentes contratações parciais.
Parceria Público-Privada
As linhas mencionadas foram incluídas no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), que busca transferir a administração de trechos da CPTM para a iniciativa privada. O projeto prevê intervenções, incluindo a expansão de 22,6 km das linhas, investimentos em rede aérea, via permanente, sinalização e sistemas operacionais.
A concessão também contempla a construção de dez novas estações – oito a serem executadas pela futura concessionária e duas pelo Metrô (Penha e Gabriela Mistral) –, além da reconstrução, ampliação e reforma de diversas estações existentes.
O projeto foi estruturado com base em estudos realizados pela International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial.
Expansões previstas
- Linha 11-Coral: extensão de 4 km, de Estudantes até César de Souza.
- Linha 12-Safira: extensão de 2,7 km, de Calmon Viana até Suzano.
- Linha 13-Jade: expansão de 10,4 km, de Guarulhos até Bonsucesso, e 5,2 km adicionais até Gabriela Mistral.
Cronograma
O edital para a concessão das linhas foi publicado neste mês, e o leilão está previsto para o final de março de 2025. A iniciativa busca não apenas modernizar a infraestrutura ferroviária, mas também oferecer transporte público mais eficiente e de maior qualidade para a população.
