ARTESP abre consulta pública para concessão do Lote Paranapanema
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) publicou, na edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (3), a abertura da consulta pública para o projeto de concessão patrocinada do sistema rodoviário Lote Paranapanema. O trecho abrange 211 quilômetros de rodovias estaduais e prevê investimentos de R$ 2,5 bilhões.
Como participar da consulta pública
A consulta pública estará aberta a partir do dia 9 de dezembro. Contribuições e sugestões devem ser enviadas até as 18h do dia 10 de janeiro de 2025, por meio de formulário eletrônico disponível no site da ARTESP.
Para que sejam consideradas válidas, as contribuições devem conter a identificação completa do participante, com e-mail e telefone de contato, além de serem preenchidas no formulário padrão e enviadas dentro do prazo estipulado.
Audiências públicas
Três audiências públicas serão realizadas para debater o projeto:
- 16 de dezembro: Formato presencial.
- 17 de dezembro: Formato presencial.
- 18 de dezembro: Formato híbrido, com possibilidade de participação presencial e online.
Os interessados em se manifestar devem realizar um cadastramento prévio por meio do formulário específico no site da ARTESP, em referência às audiências públicas 15/2024, 16/2024 e 17/2024.
Detalhes do projeto Lote Paranapanema
A concessão do Lote Paranapanema será feita por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O projeto envolve a ampliação, operação e manutenção de rodovias que ligam Itapetininga a Ourinhos. Entre as melhorias previstas estão:
Implantação de faixas adicionais.
Construção de acostamentos, dispositivos de acesso e passarelas.
O leilão está programado para ocorrer no primeiro semestre de 2025. O projeto faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), coordenado pela Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI).
Rodovias e municípios beneficiados
O Lote Paranapanema inclui trechos das seguintes rodovias:
- Raposo Tavares (SP-270)
- Rodovia Engenheiro Lauri Simões de Barros (SP-189)
- Rodovia Mello Peixoto (SP-278)
- Acesso Ivens Vieira (SPA-204/270)
- Rodovia Engenheiro Edson Martins de Lara (SPA-245/270)
Ao todo, 13 municípios da região de Sorocaba serão beneficiados: Angatuba, Bernardino de Campos, Buri, Campina do Monte Alegre, Canitar, Chavantes, Ipaussu, Itaí, Itapetininga, Ourinhos, Paranapanema, Piraju e Tejupá.
