O Ministério dos Transportes anunciou uma nova diretriz enviada à Infra S.A., com o objetivo de agilizar o licenciamento ambiental de importantes projetos ferroviários, como a Ferrogrão, a EF-118 e o corredor FICO-FIOL.
A medida, assinada pela Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário e pela Secretaria de Sustentabilidade, estabelece que a União será responsável pela obtenção do licenciamento ambiental, visando maior segurança jurídica e a aceleração do cronograma desses empreendimentos.
Mudança no modelo de licenciamento ambiental
No modelo atual, o licenciamento ambiental é iniciado somente após a assinatura do contrato pelo vencedor da concessão, o que pode atrasar os projetos. Com a nova proposta, a União assume a tarefa de obter a licença prévia antes do leilão, garantindo maior previsibilidade e sustentabilidade ambiental aos empreendimentos, além de reduzir os riscos e atrair investidores privados.
“O modelo atual afasta investidores devido à demora e à complexidade dos trâmites. Nosso objetivo é simplificar e tornar o processo mais transparente para garantir a atratividade e o desenvolvimento do setor ferroviário”, explicou Leonardo Ribeiro, secretário nacional de Transporte Ferroviário.
Confiança e atratividade para investidores
Ao centralizar o processo de licenciamento ambiental, o Governo Federal busca reforçar a confiança dos investidores nacionais e estrangeiros nos projetos ferroviários brasileiros.
“Quando a União assume a responsabilidade pela licença ambiental, investidores estrangeiros se sentem mais confiantes para participar dos projetos, reduzindo riscos e incertezas”, acrescentou Ribeiro.
Impacto esperado no setor ferroviário
Com a adoção dessa diretriz, espera-se um avanço mais rápido na implementação de projetos estratégicos, alinhando desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental. A medida é vista como um passo importante para modernizar o setor ferroviário e atrair capital privado, essencial para viabilizar as grandes obras planejadas.
