Uma decisão da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) revisou algumas obrigações previstas no contrato da ViaMobilidade, na operação das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda do sistema de trens metropolitanos. Trata-se de duas adequações de pátios e um acesso de estação que a empresa privada deveria promover, conforme previsto no contrato de concessão.
De acordo com publicações no Diário Oficial do Estado, a operadora deixará de realizar totalmente um ponto previsto em contrato e parcialmente outros dois:
- Supressão integral do Empreendimento 40 – Complementação do Acesso Norte da Estação Jardim Silveira;
- Supressão parcial do Empreendimento 58 – Realocação para o Pátio Engenheiro São Paulo;
- Supressão parcial do Empreendimento 60 – Realocação do Pátio Parque Ecológico do Tietê, Linha 13-Jade;
Nas três determinações, está prevista a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, que se dará em momento oportuno, via compensação de créditos regulatórios, existentes ou a serem constituídos. Ou seja, a compensação em favor do governo.
Em nota ao Via Trolebus, a SPI informou que “as supressões de investimentos publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (4) geraram crédito de aproximadamente R$ 200 milhões em favor do Estado de São Paulo e serão utilizados para investimentos prioritários nas Linhas 8 e 9, os quais serão anunciados em breve pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI)”.
A pasta diz ainda que “os empreendimentos suprimidos, após as devidas análises técnicas, foram considerados impertinentes, seja por já terem sido executados pelo município ou por estarem previstos nos próximos lotes de concessão do Programa SP nos Trilhos.”
