O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias e Investimentos, iniciou nesta segunda-feira (17) a consulta pública para o projeto de parceria público-privada (PPP) das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade dos trens metropolitanos, denominado Lote Alto Tietê, operadas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O prazo para participar termina em 18 de julho de 2024.
Podem participar tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Os documentos relevantes para a concessão, o regulamento e as instruções para participação estão disponíveis no data room, cujo acesso será concedido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. A solicitação deve conter nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e cidade do solicitante.
As contribuições devem ser feitas por escrito, utilizando o formulário-modelo disponível no regulamento, que pode ser acessado no site da SPI (https://www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br/transparencia/participacao-social).
Contribuições enviadas fora do prazo, sem a devida identificação, ou que não forem enviadas através do formulário-modelo e e-mail indicados não serão consideradas.