Alunos e professores que pretendem utilizar o Passe Livre Escolar ou o Meia Tarifa do transporte metropolitano gerenciado pela EMTU podem preencher os formulários de solicitação no site da gerenciadora para requisitar o benefício que concede gratuidade ou desconto na tarifa das linhas intermunicipais.
Segundo comunicado da empresa, as vendas dos créditos eletrônicos da cota Meia Tarifa e da utilização da cota do Passe Livre Escolar para quem já teve sua solicitação aprovada pelo site foram iniciadas em 01/02. A liberação do banco de dados 2024 para as escolas atualizarem o cadastro de estudantes e professores no Portal Parceiros da EMTU ocorreu em 02/01.
O Passe Livre Escolar isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior de escolas públicas do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Conforme prevê a legislação em vigor, o solicitante deve ter renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional (R$ 2.118,00), ou integrante de bolsas como FIES, PROUNI, cotas sociais.
Já quem não tiver direito à gratuidade total pode solicitar a Meia Tarifa, que concede desconto de 50% no pagamento da passagem. O professor pode requisitar a Meia Tarifa se residir em um município e lecionar em outro na região metropolitana.