A prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo, constituiu um Grupo de Trabalho Intersecretarial para analisar a adoção de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Centro da capital.
A portaria descreve ainda “que nos últimos anos, a Prefeitura do Município de São Paulo dedicou inúmeros esforços ao centro, passando pela instalação de empresas públicas, secretarias e demais órgãos da administração pública na região”. Além disso, o texto menciona que estão sendo implementadas diversos programas e propostas visando a atração de empresas e moradores para a região central do município.
O VLT seria um elemento de mobilidade indutor da transformação urbanística, que tiveram seus estudos preliminares já realizados pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).
O Grupo de Trabalho Intersecretarial terá por finalidades:
I – Elaborar de maneira integrada um plano de implementação do VLT da região central de São Paulo, destacando as atribuições de cada Secretaria e ou empresa participante e apresentando o cronograma de atividades;
II – Elaborar propostas e alternativas para execução dos projetos e obras necessárias, bem como para a operação do VLT;
III – Apresentar propostas de contratação de estudos de demanda, de receitas acessórias e de receitas oriundas de ativação imobiliária;
IV – Coordenar estudos de integração do VLT com os sistemas de transporte públicos municipal e estadual;
V – Apresentar propostas para execução de estudos de integração tarifária do futuro VLT com o Bilhete único municipal;
VI – Elaborar plano de financiamento para projetos, obras e sistema de operação/manutenção do VLT.
O Grupo de Trabalho Intersecretarial será composto por 10 (dez) servidores a serem indicados pelo titular de cada um dos seguintes entes:
I – Secretaria do Governo Municipal – SGM, à qual caberá a coordenação geral do Grupo Trabalho;
II – Casa Civil, do Gabinete do Prefeito;
III – Secretaria Municipal da Fazenda – SF;
IV – São Paulo Parcerias – SP PARCERIAS;
V – Subprefeitura Sé – SUB-SÉ;
VI – Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, da Secretaria do Governo Municipal – SGM/SEDEP;
VII – Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL;
VIII – Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT;
IX – Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA;
X – Procuradoria Geral do Munícipio de São Paulo – PGM.
O Grupo de Trabalho elaborará as proposta no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua primeira reunião.
