O Governo de São Paulo republicou o edital do Trem Intercidades eixo norte, entre São Paulo e Campinas, nesta sexta-feira, 29 de setembro de 2023, e confirmou o adiamento do leilão, previsto anteriormente para novembro. O valor de investimento do projeto foi ampliado de R$ 12,8 para R$ 13,5 bilhões. Desse total, o Governo de SP vai aportar R$ 8,5 bilhões no empreendimento. Parte do investimento, de R$ 6,4 bilhões, deve compor o aporte público, por meio do o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Governo Federal.
Foi estabelecimento de um mecanismo de ajuste de receitas para o serviço expresso, que garante à empresa vencedora até 90% das receitas projetadas. Caso as receitas obtidas sejam superiores a 110% das projetadas, haverá a divisão igualitária do valor excedente entre poder concedente (50%) e concessionária (50%).
Infraestrutura
O projeto prevê implantação e adequação de 431 quilômetros de via permanente e do traçado; cinco pátios de manutenção e aquisição de equipamentos; um Centro de Controle e Comando (CCO); novo sistema de sinalização; oito subestações de energia; implantação de obras de arte especiais, sistema de drenagem e vedação da faixa de domínio; construção de novas estações, adequação de estações da Linha 7-Rubi e ampliação das estações Lapa e Água Branca para possibilitar integração com outras linhas; promover acessibilidade nas estações e 22 passarelas.
O leilão agora é previsto para 29 de fevereiro de 2024. “A republicação não altera o cronograma de entrega do empreendimento. As alterações foram feitas para termos uma tarifa mais justa para o usuário e um projeto ainda mais atrativo. Estamos dando mais tempo para que os interessados estudem o edital e tenhamos um leilão exitoso em fevereiro do ano que vem”, afirma o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.
Tarifas
Em relação às tarifas, nada muda para os três serviços. O edital prevê um valor teto de R$ 64 para o TIC e de R$ 14,05 para o TIM. Já o bilhete da Linha 7 seguirá a tarifa pública de R$ 4,40. A futura operadora deverá praticar, anualmente, uma tarifa média R$ 50 ou menos para o serviço expresso no trecho São Paulo-Campinas. Esses aprimoramentos vão garantir uma receita mínima para a operação do TIC e tornam o modal mais competitivo e com preço justo para o usuário.
