A ViaMobilidade assinou um termo de conduta com o Ministério Público, após falhas nas linhas 8 e 9 do sistema de trens metropolitanos. A empresa deve antecipar investimentos já previstos.
Aviso sobre falhas
A empresa deverá reportar as falhas no site em até 10 minutos, segundo a TV Globo.
Reforma de mais estações
- Barra Funda: 3 novas escadas e reformar outras quatro;
- Antônio João: reforma da estação;
- Presidente Altino: duas passarelas nas pontas da plataforma;
- Autódromo: cobertura na entrada
Via permanente
Segundo a TV Glovo em reportagem, serão substituídos cerca de 42 mil dormentes de madeira por concreto. Serão trocados também 90 mil metros de trilhos. E até 2024, deverá ser implantado novo sistema de sinalização.
O termo foi assinado pelas Promotorias do Patrimônio Público e Social e do Consumidor, o documento conta com a anuência do Estado de São Paulo.
Em nota ao Via Trolebus, a empresa informa que “desde que assumiu a concessão das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, a ViaMobilidade já investiu nelas mais de R$ 2,5 bilhões dos cerca de R$ 4 bilhões previstos, e os resultados desses esforços na operação já são visíveis, como a redução de 31 pontos percentuais no número de falhas entre o primeiro e o segundo trimestres”.
Pelo novo acordo, a ViaMobilidade se compromete a pagar uma indenização de R$ 150 milhões, dos quais R$ 147 milhões serão direcionados a investimentos não previstos originalmente no Contrato de Concessão, integralmente revertidos ao patrimônio público, e os R$ 3 milhões remanescentes serão depositados no Fundo de Interesses Difusos.
Destes investimentos, R$ 50 milhões poderão ser aplicados na edificação de escolas ou centros educacionais nos Municípios atendidos pelas Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda – São Paulo, Osasco, Carapicuíba, Barueri, Itapevi e Jandira –, sob responsabilidade da ViaMobilidade e do Instituto CCR, entidade sem fins lucrativos vinculada ao Grupo CCR. A ViaMobilidade e o Ministério Público discutirão com as Prefeituras locais a viabilidade de disponibilizar áreas para isso.
Os R$ 97 milhões restantes serão destinados a aprimorar aspectos da infraestrutura das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, identificados pelo Ministério Público, ViaMobilidade e Estado de São Paulo, que vão além dos investimentos originalmente estabelecidos no Contrato de Concessão.
Confira a lista completa:
- Ampliação do mezanino e interligação das plataformas da Estação Barra Funda, da Linha 8-Diamante (incluindo a instalação de 3 novas escadas rolantes e o retrofit de outras 4 já instaladas), para proporcionar melhor fluxo de passageiros e mais conforto e agilidade nos embarques, desembarques e integrações, além de reduzir o risco de superlotação das plataformas;
- Instalação de estrutura de interligação das plataformas da Estação Presidente Altino, para distribuir melhor a ocupação e o fluxo de passageiros, especialmente na integração entre as Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, trazendo mais segurança e conforto;
- Ampliação da quantidade de bloqueios de acesso à Estação Autódromo-Interlagos, da Linha 9-Esmeralda, e da sua cobertura externa, a fim de reduzir filas e aumentar o conforto dos passageiros que ingressam no sistema;
- Requalificação da Estação Antônio João, da Linha 8-Diamante, contemplando a instalação de 4 escadas rolantes, 4 elevadores, novo mezanino – o que trará maior segurança na travessia da via férrea para acesso às plataformas opostas –, cobertura em toda área útil das plataformas de embarque e desembarque, piso de granito, novos sanitários públicos, bicicletário e paraciclo;
- Implantação de sistema que permitirá ao passageiro das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda acessar informações sobre o próximo trem, por meio da leitura com smartphones de QRCodes exibidos nas Estações;
O saldo dos R$ 97 milhões referentes a estes cinco investimentos também será destinado à desapropriação das áreas necessárias ao projeto de requalificação da Estação Antônio João – à qual ele está condicionado – e à construção de centro esportivo nas imediações da Estação Grajaú, da Linha 9-Esmeralda.
Segundo o acordo, o Ministério Público, em conjunto com o Estado de São Paulo e os Municípios beneficiados, acompanharão e fiscalizarão a execução de todos estes investimentos.
Por fim, a ViaMobilidade ainda disponibilizará canais de contato com passageiros, na forma de sites e aplicativos para smartphone, para informá-los ativamente de quaisquer intercorrências nas Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, permitindo que programem seus respectivos itinerários e tempo de deslocamento mesmo que não estejam nas dependências das Estações.
