O Tribunal de Contas do Estado – TCE quer esclarecimentos do Metrô sobre o acidente ocorrido nesta quarta, quando dois trens colidiam na região da estação Sapopemba. O TCE ainda quer ouvir a operadora sobre outras falhas envolvendo outras linhas.
Um despacho do Conselheiro Dimas Ramalho pede informações ao presidente interino do Metrô, Paulo Menezes de Figueiredo, sobre a ocorrência, com prazo de dez dias de esclarecimentos.
De acordo com o documento, o órgão quer as seguintes explicações:
a) Existência de planejamento para prevenção de falhas e acidentes;
b) Cronograma de manutenções preventivas;
c) Contratos com empresas de manutenção, inclusive consignando de que forma se dá o monitoramento e avaliação dos serviços prestados;
d) Plano de contingência para situações de crises;
e) Se o quantitativo de transporte disponibilizado pelo PAESE tem sido suficiente para atender às demandas, quando acionado;
f) De que forma se dá a divulgação aos usuários sobre ações e serviços de apoio disponibilizados em situações emergenciais;
g) Divulgação aos usuários sobre ações de segurança nas plataformas, especialmente em situações de anormalidade;
h) Junte os autos de vistoria do corpo de bombeiros de seus imóveis, pátios e terminais;
i) Como interveniente no contrato de concessão, quais medidas adotou para apurar eventual responsabilidade da Concessionária, em virtude da falha ocorrida na Linha 4-Amarela no mês de fevereiro do presente exercício;
j) Exponha como ocorre a governança de informações entre STM, CMCP e Metrô, quanto à gestão dos contratos, comunicação de falhas operacionais, apuração de responsabilidade e aplicação de eventuais sanções às Concessionárias;
k) Quantos processos para apuração de responsabilidades das Concessionárias foram abertos nos últimos 12 meses, e quantos ainda estão em tramitação, informando sobre a data de abertura dos processos, seus resultados e aplicação de eventuais sanções;
