A prefeitura do Rio de Janeiro apresentou o detalhamento sobre o decreto de caducidade do contrato de concessão do sistema BRT, o que representa a extinção parcial do contrato de concessão do sistema assinado em 2010, e a devolução ao município do serviço público de ônibus na cidade, em relação à operação.
De acordo com o poder público, a ação é motivada pelo descumprimento por parte dos concessionários de obrigações contratuais de prestação de um serviço de transporte público adequado.
“Esse é um passo que nenhum governante gosta de tomar. Acreditamos que esse sistema de ônibus deve ser operado pelo setor privado por meio de uma concessão. Mas o que acompanhamos nos últimos anos foi um profundo desrespeito ao cidadão. Vemos esse sofrimento todo dia pela cobertura da imprensa e pelas reclamações que recebemos. Buscamos um diálogo, que não houve, e isso nos levou à intervenção e, agora, à cassação dessa concessão” – afirmou o prefeito Eduardo Paes.
A empresa pública Mobi.Rio, criada por decreto em dezembro do ano passado, deve operar o BRT de forma transitória até que um novo concessionário assuma a gestão, por meio de licitação, que está prevista para março deste ano.
